Projeto: |
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PL 601 14/12/2011 (ver documento) |
Processo: |
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01-601/2011
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0601-2011 |
Promovente: |
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Aurélio Nomura / Calvo / Marta Costa / Floriano Pesaro / Eduardo Tuma |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.957, DE 16 DE JULHO DE 2009, PARA INCLUIR O CYBERBULLYING DENTRE AS MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO RELATIVAS AO BULLYING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / BULLYING / COMBATE / CYBERBULLYING / ESTUDANTE / INTERNET / LEI 14.957/2009 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just1921-2012 ver documento Educ1295-2013 ver documento Saude1837-2013 ver documento Fin2273-2013
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 13/12/2011 | Encaminhado em 16/12/2011 | PESQUISA | Recebido em 16/12/2011 | Encaminhado em 27/01/2012 | CCJ | Recebido em 27/01/2012 | Encaminhado em 06/12/2012 | EDUC | Recebido em 06/12/2012 | Encaminhado em 07/01/2013 | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2013 | Encaminhado em 20/02/2013 | SGP22 | Recebido em 21/02/2013 | Encaminhado em 26/02/2013 | EDUC | Recebido em 26/02/2013 | Encaminhado em 12/08/2013 | SAUDE | Recebido em 15/08/2013 | Encaminhado em 24/09/2013 | FIN | Recebido em 24/09/2013 | Encaminhado em 29/10/2013 | SGP23 | Recebido em 30/10/2013 | Encaminhado em 13/11/2013 | SGP21 | Recebido em 14/11/2013 | Encaminhado em 19/01/2017 | ARQUIVO | Recebido em 20/01/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | SGP22 | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 23/02/2017 | SGP21 | Recebido em 23/02/2017 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
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